O Programa de Prote\u00e7\u00e3o Respirat\u00f3ria foi criado pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 1, de 11 de abril de 1994, do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego.<\/p>\n
O Programa de Prote\u00e7\u00e3o Respirat\u00f3ria (PPR) \u00e9 um conjunto de medidas que visa controlar a incid\u00eancia de doen\u00e7as ocupacionais associadas \u00e0 inala\u00e7\u00e3o de materiais dispersos no ar e considerados prejudiciais \u00e0 sa\u00fade, tais como poeira, fumos, n\u00e9voas, fuma\u00e7a, vapores e gases qu\u00edmicos.<\/p>\n
O PPR \u00e9 obrigat\u00f3rio a todas as empresas em que seus usu\u00e1rios necessitam de\u00a0respiradores, e regulamenta a correta utiliza\u00e7\u00e3o dos equipamentos que visam proteger o sistema respirat\u00f3rio. O programa deve abranger, entre outras coisas, a sele\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de respiradores no local de trabalho.<\/p>\n
Um\u00a0respirador\u00a0\u00e9 um dispositivo usado sobre o nariz e a boca para n\u00e3o deixar que o portador inale part\u00edculas no ar que podem causar riscos \u00e0 sa\u00fade. Existem dois tipos b\u00e1sicos de respiradores: o modelo purificador remove os contaminantes do ar \u2014 como a m\u00e1scara que \u00e9 usada por profissionais de limpeza para evitar a inala\u00e7\u00e3o de poeira, enquanto o respirador de fornecimento fornece ar limpo de outra fonte (como um tanque port\u00e1til).<\/p>\n
De acordo com as normas do Minist\u00e9rio do Trabalho, quando um funcion\u00e1rio trabalha em um ambiente com ar contaminado, o fornecimento do dispositivo respirador \u00e9 dever do empregador, bem como a elabora\u00e7\u00e3o de um Programa de Prote\u00e7\u00e3o Respirat\u00f3ria e a realiza\u00e7\u00e3o de um treinamento adequado sobre o uso do respirador. Os funcion\u00e1rios tamb\u00e9m devem fazer exames m\u00e9dicos para garantir que eles estejam aptos a usar respiradores tamb\u00e9m.<\/p>\n
A higiene ocupacional<\/strong> \u00e9 definida como \u201cCi\u00eancia e Arte devotada ao reconhecimento, avalia\u00e7\u00e3o e controle dos fatores e estressores ambientais, presentes ou oriundos do local de trabalho, os quais podem causar doen\u00e7a, degrada\u00e7\u00e3o da sa\u00fade ou bem estar, ou desconforto significativo e inefici\u00eancia entre os trabalhadores ou cidad\u00e3os de uma comunidade\u201d (American Industrial Hygiene Association \u2013 AIHA).<\/p>\n Os\u00a0agentes qu\u00edmicos\u00a0se apresentam na forma de part\u00edculas s\u00f3lidas ou l\u00edquidas, gases e vapores em subst\u00e2ncias em concentra\u00e7\u00f5es relativamente elevadas. Para os riscos respirat\u00f3rios o que deve ser avaliado s\u00e3o os agentes qu\u00edmicos presentes no ambiente de trabalho, aqueles existentes no ar.<\/p>\n Os riscos respirat\u00f3rios no ambiente de trabalho podem ser devido \u00e0 falta de oxig\u00eanio ou a presen\u00e7a de agentes qu\u00edmicos, ou aos dois simultaneamente. Uma das etapas do desenvolvimento do PPR \u00e9 a identifica\u00e7\u00e3o dos agentes qu\u00edmicos no ar. Portanto, \u00e9 fundamental a empresa conhecer a composi\u00e7\u00e3o dos produtos qu\u00edmicos utilizados.<\/p>\n Essa informa\u00e7\u00e3o pode ser obtida atrav\u00e9s da\u00a0FISPQ \u2013 Ficha de Informa\u00e7\u00e3o e\u00a0Seguran\u00e7a de Produto Qu\u00edmico, fornecida pelo fabricante, comerciante ou importador do produto, e de modo mais completo na MSDS \u2013\u00a0Material Safety Data Sheet, que cont\u00e9m o resumo das informa\u00e7\u00f5es sobre os efeitos \u00e0 sa\u00fade, seguran\u00e7a e toxicologia.<\/p>\n A partir da publica\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o Normativa SSST\/MTB N\u00ba 1, de 1994 \u00e9 que foi publicada a primeira edi\u00e7\u00e3o do Programa de Prote\u00e7\u00e3o Respirat\u00f3ria \u2013 PPR, pela Fundacentro. Devido aos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos na \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o respirat\u00f3ria, ou seja, melhoria na qualidade das pe\u00e7as e filtros fabricados ao longo do tempo, e melhorias das t\u00e9cnicas aplicadas aos ensaios dos equipamentos, para avaliar se realmente se prop\u00f5e a prote\u00e7\u00e3o esperada para os usu\u00e1rios, \u00e9 que, atualmente, o Programa de Prote\u00e7\u00e3o Respirat\u00f3ria \u2013 Recomenda\u00e7\u00f5es, Sele\u00e7\u00e3o e Uso de Respiradores est\u00e1 em sua quarta edi\u00e7\u00e3o, publicada em junho de 2016.<\/p>\n O PPR tem por objetivo principal orientar o seu respons\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o do Programa, auxiliando-o na sele\u00e7\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o corretas dos\u00a0Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Respirat\u00f3ria \u2013 EPR.<\/p>\n A 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o do PPR, de 2016, trouxe em seu item 3.2.1 o conte\u00fado m\u00ednimo que o texto do Programa deve conter, composto dos seguintes elementos:<\/p>\n O item 12, Revis\u00e3o do Programa, subitem 12.1, Introdu\u00e7\u00e3o, disp\u00f5e que:<\/p>\n O Programa, por mais abrangente que seja, ter\u00e1 pouco valor se n\u00e3o for mantido e executado conforme planejado. Al\u00e9m de ter o seu desenvolvimento acompanhado, ele deve ser avaliado anualmente para verificar se:<\/p>\n 1.\u00a0\u00a0 a) os procedimentos contidos no Programa atendem aos requisitos dos regulamentos legais vigentes aplic\u00e1veis;<\/p>\n 2.\u00a0\u00a0 b) o que est\u00e1 sendo executado reflete os procedimentos operacionais escritos.<\/p>\n Desta forma, chamamos a aten\u00e7\u00e3o que nesta \u00faltima edi\u00e7\u00e3o do PPR, uma vez que o administrador do Programa deve garantir que os procedimentos estejam sendo executados e que as falhas e pontos de melhorias sejam detectados e corrigidos, adotando planos de a\u00e7\u00e3o corretivas<\/strong>, com as corre\u00e7\u00f5es ou prazo para que as mesmas sejam executadas.<\/p>\n Quando houver altera\u00e7\u00f5es nas condi\u00e7\u00f5es do ambiente de trabalho ou nas atividades desenvolvidas, os elementos do Programa devem ser revalidados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Programa de Prote\u00e7\u00e3o Respirat\u00f3ria foi criado pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 1, de 11 de abril de 1994, do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego. 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Elementos do PPR \u2013 Programa de Prote\u00e7\u00e3o Respirat\u00f3ria<\/h2>\n
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